A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 2.119.640 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 2.155.086 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 80.951.209,65 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – SETEMBRO/15 | |||
| Ano do exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2015 | 2.119.640 | 2.420.410.176,71 | 5,35% (maio de 2015 a setembro de 2015) |
| 2014 | 17.862 | 42.292.008,87 | 16,27% (maio de 2014 a setembro de 2015) |
| 2013 | 8.469 | 15.925.227,02 | 25,17% (maio de 2013 a setembro de 2015) |
| 2012 | 4.741 | 10.577.773,56 | 32,42% (maio de 2012 a setembro de 2015) |
| 2011 | 3.822 | 9.985.467,07 | 43,17% (maio de 2011 a setembro de 2015) |
| 2010 | 436 | 481.062,42 | 53,32% (maio de 2010 a setembro de 2015) |
| 2009 | 84 | 280.246,77 | 61,78% (maio de 2009 a setembro de 2015) |
| 2008 | 32 | 48.037,58 | 73,85% (maio de 2008 a setembro de 2015) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal
