Com as mudanças em implantação pela Febraban, o consumidor vai pagar conta vencida em qualquer banco Pagar boletos bancários vai ficar mais fácil e seguro em 2017. A plataforma, que gera cerca de 3,5 milhões de títulos por ano no País, está ….  Read More

Este é o entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), em recente solução de consulta (Solução de Consulta Disit/SRRF 2.016/2016). A imunidade tributária de que trata o art. 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal, relativa a livros, jornais, periódicos e ….  Read More

Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, diz que a regulamentação será publicada após sanção do presidente Temer, prevista para 27/10. MEIs também poderão parcelar débitos Cerca de 600 mil empresas do Simples Nacional com dívidas tributárias no valor de R$ 21 bilhões ….  Read More

Novas regras aumentam os limites de faturamento para se enquadrar no sistema simplificado As tão esperadas mudanças no Simples Nacional, agora chamado de Supersimples, foram finalmente enviadas para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de outubro, o Projeto ….  Read More

Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, aprovado pelo Plenário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), prevê uma alíquota maior, porém com desconto Em vez de aplicar uma ….  Read More

Como Aplicar as Tabelas do Simples Nacional O Simples Nacional contém 6 tabelas específicas. Para cada atividade (comércio, indústria, serviços) deve-se enquadrar a receita, para fins de recolhimento unificado, de acordo com a faixa de receita bruta. ara o comércio (revenda de ….  Read More

Créditos de 2008 a 2015 que estavam na malha fina também serão liberados Amanhã, sexta-feira (07/10), a Receita Federal abre consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões para cerca ….  Read More

Um grupo especial foi criado para efetuar uma “análise de risco” das compensações, cruzando informações das declarações com notas fiscais A Receita Federal deflagrou nesta segunda-feira (03/10) uma operação para investigar o aumento substancial no uso de créditos tributários por contribuintes – principalmente ….  Read More

Um dos objetivos fundamentais da Justiça do Trabalho é a pacificação dos conflitos que surgem nas relações de trabalho, seja procurando a conciliação entre as partes, seja por meio de sentença judicial. Mas, o que acontece quando empregado e empregador se utilizam ….  Read More

Receita notifica 668.440 empresários que possuem débitos no valor total de R$ 23,8 bilhões. Os microempreendedores individuais (MEIs) também devem ficar atentos com possíveis débitos A Receita Federal notificou 668.440 empresários optantes do Simples Nacional que possuem débitos no valor total de ….  Read More