O governo da presidenta Dilma Rousseff anuncia a implantação de programa desenvolvido para diminuir a burocracia e agilizar o fechamento de uma empresa no país.
De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a partir do próximo dia 26 de fevereiro, será possível fechar uma empresa na hora, o que vai gerar forte impacto e desburocratizar o fechamento de empresas no Brasil. De acordo com um relatório do Banco Mundial, o processo de abertura de empresas no país era de, em média, 107,5 dias.
Ainda segundo a secretaria, também será lançado o “empresômetro”, uma ferramenta desenvolvida para medir, em tempo real, o número líquido de criação de novas micro e pequenas empresas em território nacional.
Desde outubro do ano passado, a secretaria implantou o Portal Empresa Simples, um site que unifica dados das Juntas Comerciais de todo o Brasil para facilitar o processo de abertura e fechamento das empresas. O serviço, que funciona apenas para o Distrito Federal, será e expandido agora para todo o país.
Mudanças tributárias
Sendo um passo importante da reforma tributária, as medidas do governo Dilma são resultados da aprovação da Lei 147/14, em agosto, que promove mudanças do Simples Nacional. Estima-se que cerca de 1,3 milhão de empresas estão inativas no Brasil.
Balanço recente da Receita Federal aponta que foram aprovados para este ano 231.950 novas solicitações de inclusão de empresas no Simples Nacional, um aumento de 43,84% dos pedidos. Esse número, para o governo, é considerado um avanço importante, pois apesar de promover a desoneração, não provocaria impactos nos cofres públicos porque o crescimento das companhias beneficiadas e a formalização de novos negócios compensaria essa conta.
Outros avanços
Além disso, o governo federal pretende implantar em junho medidas de desburocratização para a abertura de empresas. Também será instituído o Projeto Crescer Sem Medo, que altera os cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional.
Aumento do crédito
De acordo com a Serasa Experian, a demanda das empresas por crédito aumentou 6,4% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado, e subiu 12,3% ante dezembro.
Ainda segundo o levantamento, o aumento na demanda foi puxado por micro e pequenas empresas, que aumentou 7,5% na comparação com janeiro e subiu 13,1% ante dezembro.
Da redação do Portal Vermelho, com informações de agências
Dilma lança programa de desburocratização para micro e pequena empresa
